Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional

estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade

Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.

Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em

STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque

Chico Buarque e Ruy Guerra teriam recorrido a justiça alegando a não permisssão na utilização de qualquer autoria musical de ambos para fins comerciais

Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais

Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão

Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde

Penhora de valores em conta do Consulado do Chile em São Paulo é suspensa

Não foi possível distinguir se créditos em conta corrente se destinariam a funções do consulado ou se seriam destinados a atos comerciais

Juiz suspende multa por uso de jaleco

estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada

Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas

, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços.

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo

Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.

Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos

Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula

Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado

Projeto proíbe - com exceção de livros - a adoção de marca específica para os materiais escolares

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o fundamento de que passou por constrangimentos quando se encontrava em ônibus da ré.

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

Capacidades no ordenamento brasileiro

Lusíada de Lisboa, Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de

Empresas de menor porte e orientação contábil

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.